segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Por que Bélgica?



Muita gente acha que a unica razão de ter me mudado pra cá é pra ficar perto da Emilie, é verdade que é um bom motivo, mas não é o único, e mais de 2 meses depois, aproveito um feriado pra mostrar outra grande motivação:

O sistema de ensino universitário belga: ele parecido com o que vemos em todos os países continentais europeus e suas antigas colônias, a diferença é que estamos passando por uma unificação do sistema de ensino europeu.

Vou tentar te explicar brevemente: A UE nasceu, acima de tudo, como uma união econômica, e para isso, possui Liberdades Essenciais para seu funcionamento. São princípios gerais que regem as leis a serem criadas e as decisões a serem tomadas nos tribunais.

Essas Liberdades compreendem a Liberdade de Livre circulação de Mercadorias, de Capitais, de Empresas e de Serviços, esta última é a que afeta diretamente a circulação das pessoas, pois são as pessoas que se deslocam entre os países para prestar os serviços ou irem receber o serviço em outro país. Nesse ponto passamos à interpretar que um médico formado na Alemanha poderá ir tratar um paciente Francês na Itátia. E isso começou a levantar discuções sobre a validade dos diplomas emitidos em outro país da União.

Assim, com a Declaração de Bolonha de 1999, a UE passa a uniformisar seus estudos universitários: créditos de ensino, horas/aula necessárias, etc... A partir daí, um diploma emitido em um país da União passa a ser válido em todos.

O diploma de estudos juridicos é um pouco diferente pois normalmente precisamos fazer uma prova da ordem dos advogados(que existe em quase todos os paises) para poder advogar, mas se não for advogar é moleza. Também leva-se em conta que, normalmente, para ser Magistrado (juiz ou procurador do Ministério Público) também é preciso ser cidadão nacional, ou seja, somente um belga pode ser juiz na Bélgica, somente um cidadão do Reino Unido pode ser Echequer na Grã-Bretanha, etc...

Uma vez formado poderei viver no pais que quiser, faço a prova da OA nacional e poderei advogar, ou se vou trabalhar como professor ou pesquisador, ou jurisconsulto, arbitro extra-judicial, etc, nem precisarei prestar o exame da ordem...

Minha conclusão é que vale a pena estudar muito (por que aqui é foda pra passar) por mais 4 anos. É, mais quatro anos, porque o mestrado é obrigatório a partir de Bolonha, mas ao mesmo tempo, os cursos são mais curtos, o que no fim é quase a mesma coisa, mas você pode se especializar mais.

p.s.: Já comentei que o salário minimo aqui é 1100€?